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    Assédio sexual no trabalho: guarde as provas, não se cale, denuncie!

    Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática

    Brasília - Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”!

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    PTM de Criciúma com sede própria

    Florianópolis - A Procuradoria do Trabalho do Município de Criciúma terá sede própria a partir do ano que vem. A compra de oito salas do 18º andar e um box de garagem do Condomínio Comercial Metropolitan Business Center, localizado no centro da cidade, foi assinada hoje, em Florianópolis.

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    MPT edita recomendação sobre a Reforma Trabalhista

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho, por meio do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, editou Recomendação sobre a Reforma Trabalhista para que os sindicatos dos trabalhadores da alimentação, carnes e afins de todo o país, não assinem acordos coletivos que precarizem as relações de trabalho. A Recomendação foi divulgada na terça-feira (11/12), em audiência realizada com a presença dos sindicatos.

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    COMUNICADO: RECESSO DA PRT12

    O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que estará em recesso de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 de acordo com o calendário do TRT-12ª Região.

    Neste período a sede da Procuradoria e as PTMs funcionarão em regime de plantão, das 12h às 18h.

    A medida assegura a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

    Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br

     Portaria nº 249/2017.

     

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    Destinação de recursos pelo MPT-SC viabiliza impressão de livro sobre Trabalho Seguro em Joaçaba

    Joaçaba – Foi lançado na terça-feira (12), em Joaçaba/SC, o livro digital e impresso do Concurso de Redação e Desenho com o tema “Trabalho Seguro”, idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RT, e promovido pela Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em parceria com a UNOESC. O Concurso mobilizou alunos de ensino fundamental e médio de escolas de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna.

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