COMUNICADO: Feriado na sexta-feira, Dia do Advogado

Na próxima sexta-feira (11/08/2017) não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina(MPT-SC), conforme agenda nacional da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Será feriado regimental nos órgãos do judiciário, em comemoração ao Dia do Advogado.

Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Retomaremos o expediente normal na segunda-feira (14/08/2017)

 

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Bradesco é notificado pelo MPT-SC por assédio moral

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) editou notificação recomendatória para que o Banco Bradesco impeça o assédio moral interpessoal em razão de condutas do gerente regional responsável por mais de 40 agências do oeste catarinense. São cerca de 200 bancários subordinados ao acusado.

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Carta Aberta do FSST-SC ao STF pelo banimento definitivo do amianto

Brasília - O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo  do amianto,  fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.  O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado.

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“Não Respire – Contém Amianto” será exibido no Senado Federal na véspera do grande julgamento pelo STF da proibição definitiva do amianto no Brasil

Brasília - O Senado Federal irá receber e debater, no dia 9 de agosto, o premiado documentário “Não Repire – Contém Amianto”. A exibição ocorrerá no auditório Interlegis, no anexo E do Senado Federal, às 10h.O filme foi produzido e editado com verbas doadas pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), provenientes de ações da Procuradoria do Trabalho do Município de Criciúma e recebeu recentemente o prêmio do público para Melhor Longa-Metragem da Competição Latino-Americana no Festival EcoFalante.

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Acordo no TRT-SC evita greve no transporte de valores e garante reajuste acima da inflação para categoria

Florianópolis - Em mais uma negociação bem-sucedida, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina conseguiu evitar a greve dos trabalhadores no transporte de valores que teria iníico no último dia 27. Depois de duas horas e meia de audiência, a desembargadora do TRT-SC Mari Eleda fechou na tarde desta terça-feira (25) um acordo que garante à categoria reajuste de 4,5% a partir de maio, percentual acima da inflação nos 12 meses anteriores (3,6%).

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