MPT e CAIXA comemoram resultado da parceria que disponibilizou mais de R$ 6 mi para contas vinculadas do FGTS de trabalhadores catarinenses

Florianópolis - A Caixa Econômica Federal e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) celebram os resultados do convênio de cooperação técnica que há mais de seis anos vem garantindo a individualização de milhões de reais de FGTS  para os trabalhadores no Estado.

Pelo convênio, o MPT/SC sensibiliza os empregadores da necessidade da individualização dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, para os empregados. A Lei 8.036/90 determina que além do recolhimento de 8 % do salário do trabalhador, a empresa informe o nome dos trabalhadores beneficiados.  Os valores recolhidos, ficam disponíveis no Fundo de Garantia, na conta da  empresa, aguardando os arquivos para a individualização aos trabalhadores.

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MPT participa de debates sobre discriminação de gênero e futuro do trabalho da mulher

Apesar da igualdade de gênero ser um dos indicadores brasileiros de ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais no país

Brasília – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é um dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) que constam na Agenda 2030. Para reforçar o combate à discriminação de gênero e a outras violações dos direitos das mulheres no mundo do trabalho, no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participa de debates durante todo o mês de março.

Apesar da igualdade de gênero ser um dos 17 indicadores brasileiros para os ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais do país, como indica pesquisa do IBGE de 2016. Os dados da Organização Internacional do Trabalho são ainda piores: só 27,1% das pessoas em cargos diretivos no mundo são mulheres.

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Seminário debate papel do setor financeiro no combate a trabalho escravo e tráfico de seres humanos

Evento contará com a participação de procuradores do MPT e especialistas e será realizado em São Paulo, no dia 15 de março

Brasília - O Ministério Público do Trabalho e a Repórter Brasil, realizam no próximo dia 15 de março o seminário "O papel do setor financeiro no combate ao trabalho escravo e o tráfico de seres humanos". O evento tem o apoio da Universidade das Nações Unidas e da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro para a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. E acontecerá em São Paulo, no Complexo Aché Cultural (prédio do Instituto Tomie Ohtake), entre 8h45 às 13h. A entrada é gratuita, mas é preciso fazer inscrição prévia.

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COMUNICADO: Feriado Quarta-feira de Cinzas

Florianópolis – A administração do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), informa que não haverá expediente de 04 a 06/03/2019, em função do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.
A  Portaria nº 25/2019, assinada  pela procuradora-chefe Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, suspendendo as atividades na Quarta-feira de Cinzas acompanha o calendário do TRT da 12ª Região.
Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.
Retomaremos as atividades normais, na quinta-feira, 07/03/2019.

 

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